Agravo Interno nos Embargos de Declaração na Ação Rescisória

Extinção sem Resolução do Mérito.

Recurso especial. Dano moral. Ofensa. Advogado contra promotora de justiça.

Conduta não abrangida pela imunidade profissional. Montante indenizatório.

Microsoft quer indenização de empresa brasileira por suposto uso de softwares piratas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai apreciar o pedido de indenização da Microsoft Corporation contra uma empresa de engenharia do Rio de Janeiro, pelo uso sem licença de programas de computador.

Mesário faltoso pode justificar ausência até amanhã (28)

Presidente Lula não terá que indenizar ex-prefeito por entrevista em jornal

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não terá que indenizar Francisco Amaral, ex-prefeito de Campinas (SP).

TJ nega liminar em pedido de indenização contra Máfia do Apito

Unimed nega marca-passo para cliente e sofre condenação

TRT afasta obrigatoriedade para que empresa do Setor Aeroviário cumpra Cota da Pessoa com Deficiência

cota legal e exime de condenação ao pagamento dos danos morais coletivos pretendido pelo Ministério Público do Trabalho no valor de R$ 7 milhões de reais.

Juros abusivos em contratos de financiamento: advogado esclarece sobre o máximo permitido em um contrato

pagamento do dobro do valor equivocadamente cobrado em juros, informações essas que podem ser extremamente úteis à sua audiência.

Réu que proferiu xingamentos contra funcionários do metrô é condenado por injúria racial

serviços à comunidade e prestação pecuniária, esta no valor de um quarto do salário mínimo por mês de

Elas investem mais (e melhor!)

uma rentabilidade maior, de 1,8%, como superaram também o FTSE100, índice das 100 empresas listadas na Bolsa de Londres com maior valor de mercado.

Neoliberalismo e crise do capitalismo

Tendo como premissa a teoria do valor-trabalho, assistimos a crise do capitalismo. Crise estrutural

Juiz condena curso preparatório para concursos por não iniciar aulas contratadas

valor de R$ 1.590,00 (um mil, quinhentos e noventa reais), com início das aulas para 02/12/2014. Aduz

Mantida remoção de promotora de MG que permitiu construção na orla de Lagoa Santa

apart-hotel na orla da Lagoa Central de Lagoa Santa, área tombada e de valor natural, cultural, paisagístico e turístico

MPE não pode requisitar à Receita Federal dado sobre faturamento de empresas para verificar limite de doações

informação sobre o valor do faturamento de empresa para saber se ela respeitou o limite total de até

Ex-bancário que transportava dinheiro consegue indenização de R$ 100 mil por danos morais

negado o pedido, e estipulou o valor de R$ 100 mil, a ser pago pelo banco a título de danos morais.

Ministra Cármen Lúcia nega pedido de pagamento de ?abono variável? a juiz do Trabalho

União, a título de abono variável, tendo como base de cálculo o valor fixado como subsídio dos ministros

Cabe indenização à vítima de atropelamento

materiais no valor de R$ 868,65, bem como 200 salários mínimos a título de dano morais, a uma vítima que

Vereador receberá reparação de jornal por notícia incorreta

fatos inverídicos. O valor deverá ser corrigido pelo IGP-M, com juros de mora de 1% ao mês desde a

Banco Santander Banespa deve indenizar cliente que teve nome incluído no SPC

danos morais e materiais, no valor de 10 salários mínimos, o que hoje equivale a R$ 5.100,00. A